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Projetos Explicados
Leis, indicações, requerimentos e moções em tramitação na Câmara, explicados em linguagem simples — sem juridiquês.
8 projetos encontrados
Projeto de Lei nº 042/2026
Substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na região central
Autoriza o Poder Executivo a substituir as lâmpadas convencionais por LED em ruas e praças do centro da cidade.
Projeto de Lei nº 057/2026
Institui o Programa Wi-Fi Público em praças e terminais
Cria o programa de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas, terminal rodoviário e unidades de saúde.
Projeto de Lei nº 029/2026
Cria o Conselho Municipal da Juventude
Institui o Conselho Municipal da Juventude como espaço de participação de jovens nas políticas públicas do município.
Moção nº 021/2026
Moção de Aplausos à equipe de futsal juvenil de Vale Verde
Moção de reconhecimento à equipe de futsal juvenil pelo título estadual conquistado em junho de 2026.
Requerimento nº 089/2026
Requer informações sobre fila de espera de consultas na rede municipal
Requerimento solicitando à Secretaria de Saúde dados detalhados sobre o tempo médio de espera por consultas e exames.
Indicação nº 115/2026
Solicita recapeamento asfáltico da Rua das Flores
Indicação ao Poder Executivo para incluir a Rua das Flores no cronograma de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Esperança.
Projeto de Lei nº 051/2026
Obriga adaptação de acessibilidade em prédios públicos municipais
Estabelece prazo para que todos os prédios públicos municipais possuam rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização tátil.
Projeto de Lei nº 038/2026
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias
Cria um programa para incentivar a criação de hortas comunitárias em bairros e escolas do município.